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Comitê de Ética – Como Funciona

Como Funciona

Os projetos de pesquisa são incluídos na pauta do mês e apreciados pelo Comitê, ocorrendo mensalmente nas reuniões ordinárias, prioritariamente os projetos encaminhados até a data recomendada no calendário 2016, enviado ao CEP via Plataforma Brasil.

COMO FAZER O CADASTRO DE USUÁRIO NA PLATAFORMA BRASIL?

Acessar: http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf

Clicar no botão CADASTRO

O pesquisador responsável deverá se cadastrar na Plataforma Brasil, a fim de obter seu login e senha individual.

Para a realização do cadastro é obrigatório ter em mãos os seguintes documentos:

  • Número do CPF;
  • Curriculum Vitae do Pesquisador (em formato doc, docx, odt ou pdf) ou endereço eletrônico na Plataforma Lattes;
  • Documento com foto digitalizado (carteira de identidade, Identidade Profissional, Carteira de Motorista, em formato jpg ou pdf);
  • Conta de e-mail ativa

IMPORTANTE! O pesquisador da Avantis deverá informar vínculo com a Avantis, sendo a instituição proponente.

COMO CADASTRAR UMA NOVA PESQUISA?

Para cadastrar uma nova pesquisa, o usuário deverá ter concluído o seu cadastro de pessoa física. Assim que o cadastro de pessoa física for concluído e realizado o “login” na Plataforma Brasil, o Pesquisador deverá clicar no botão “Nova Submissão”, para iniciar o cadastro de uma nova pesquisa.

Dicas:

  • Somente o Pesquisador responsável pela pesquisa poderá iniciar o cadastro de nova submissão na Plataforma Brasil.
  • Certos campos serão habilitados para preenchimento de acordo com a “Grande Área do Conhecimento” e “Propósito Principal do Estudo”.
  • Os campos “Descritores Gerais para as Condições de Saúde” e “Descritores Específicos para as Condições de Saúde”, estarão habilitados apenas para o preenchimento das pesquisas clínicas. Em ambos os campos, o pesquisador precisa preencher um dos descritores: CID ou DECS.
  • Diversos campos informativos possuem limite de 4.000 caracteres (indicado nos campos cabíveis). Cabe lembrar que todos os caracteres que excedam os 4.000 caracteres suportados pelo sistema, serão descartados nos atos de “Avançar” e “Voltar” e “Salvar /Sair”.

Após o avanço das etapas de preenchimento obrigatório, a Folha de Rosto para Pesquisa envolvendo Seres Humanos estará disponível para imprimir, devendo ser assinada pela diretora Isabel, digitalizada e anexada.

Pesquisador deverá obrigatoriamente incluir:

  • Folha de Rosto gerada pelo sistema com os campos de identificação devidamente preenchidos, datados e assinados pela Diretora Isabel.
  • TCLE que usará no campo que é um documento público específico para cada pesquisa, incluindo informações sobre as circunstâncias sob as quais o consentimento será obtido, sobre o responsável por obtê-lo e a natureza da informação a ser fornecida aos participantes da pesquisa, ou a dispensa do TCLE deve ser justificadamente solicitada pelo pesquisador responsável ao Sistema CEP/CONEP, para apreciação; e TALE (em caso da pesquisa necessitar).
  • Declaração de compromisso do pesquisador responsável, devidamente assinada, de anexar os resultados da pesquisa na Plataforma Brasil, garantindo o sigilo relativo às propriedades intelectuais e patentes industriais.
  • Declaração de infra estrutura da instituição coparticipante, devidamente assinada autorizando a pesquisa no local, demonstrando a existência de infraestrutura necessária e apta ao desenvolvimento da pesquisa e para atender eventuais problemas dela resultantes, com documento que expresse a concordância da instituição e/ou organização por meio de seu responsável maior com competência;
  • Outros documentos que se fizerem necessários, de acordo com a especificidade da pesquisa;
  • Projeto de pesquisa original na íntegra.
  • A inclusão destes documentos deverá ser feita no campo Upload de Documentos. Após escolher o tipo de documentos a ser enviado no item “Tipo de Documento”, o Pesquisador deverá clicar em “Selecionar Arquivo”. Após selecionar o arquivo, o Pesquisador deverá clicar em “Adicionar” e aguardar o carregamento do arquivo escolhido no banco de dados da Plataforma Brasil.
  • O Pesquisador deverá optar por manter ou não o sigilo da pesquisa na íntegra, ler e concordar com os termos apresentados. Caso o Pesquisador tenha terminado a inclusão de informações e arquivos referentes à pesquisa cadastrada, o mesmo deverá clicar no botão “Enviar Projeto ao CEP”.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Uma vez enviado ao CEP, o projeto não poderá mais ser editado pelo Pesquisador, a menos que, após a análise do CEP, sejam solicitadas alterações.