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20 10, 2017

Núcleo de Práticas Jurídicas realiza ação com o projeto Vila Social

2017-10-20T19:32:25+00:00

A equipe do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) promoveu na quinta-feira, 20, uma festa infantil com os participantes do projeto Vila Social, no bairro dos Municípios, em Balneário Camboriú, que atende uma média de 70 crianças em condições de vulnerabilidade social. Durante toda a tarde foram distribuídos lanches e realizadas diversas atividades recreativas com os pequenos. De acordo com a coordenadora do NPJ, Syndel Almeida Silveira, a ação teve como foco estimular o exercício da cidadania e solidariedade, além de aproximar os acadêmicos de outras realidades sociais. “Muitas crianças do projeto são carentes e estão em desequilíbrio social. Logo, a ação buscou proporcionar um dia especial, em clima agradável, harmonioso e festivo, que as fizeram se sentir acolhidas e amparadas”, comenta Syndel. A iniciativa ainda contou com distribuição de roupas, calçados, materiais de limpeza e higiene pessoal, que foram doados pela comunidade acadêmica.  Dentre as atividades do Vila Social estão [...]

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28 09, 2017

NPJ recebe sentença favorável para alteração de nome e gênero de transexuais

2017-09-28T19:44:42+00:00

As sentenças do juiz Adilor Danieli, titular da Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Balneário Camboriú, acabam de fazer história na busca pelos direitos dos transexuais na cidade. O jurista julgou procedentes cinco pedidos de Retificação do Registro Civil e de Redesignação do Estado Sexual, ou seja, a troca de nome e gênero, que haviam sido ingressados em 2015 pelo Núcleo de Prática Jurídicas (NPJ) da Faculdade Avantis na Comarca. As decisões foram publicadas na última semana e nos próximos dias os requerentes poderão refazer todos os seus novos documentos, tendo garantido por lei o direito de serem reconhecidos sem nenhuma distinção. A coordenadora do NPJ da Faculdade Avantis, Syndel Almeida Silveira, comenta que as decisões representam a aplicação dos direitos à liberdade, igualdade e não discriminação, previstos na nossa Constituição. “Acreditamos que o juiz buscou aplicar o Direito sem nenhum receio de julgamento da sociedade. É bastante [...]

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